Projeto Integra • Chamada pública

Fortalecimento da participação social e formativa dos Conselhos Municipais de Saúde.

Esta chamada pública integra as ações do Projeto Integra e convida os Conselhos Municipais de Saúde a apresentarem propostas voltadas ao fortalecimento da participação social, da educação permanente e da articulação territorial.

Instituições promotoras

ENFar, Fiocruz e CNS em articulação institucional.

Participação

Propostas individuais ou conjuntas, com até 5 municípios.

Documentação

Envio concentrado em PDF único, conforme o edital.

Sobre a chamada

Uma seleção voltada ao fortalecimento da atuação dos Conselhos Municipais de Saúde

A proposta pública do Projeto Integra é apoiar processos de qualificação, intercâmbio e desenvolvimento institucional, com atenção ao contexto local e ao papel dos conselhos no SUS.

Objetivo da seleção

Selecionar propostas que fortaleçam os Conselhos Municipais de Saúde e ampliem sua capacidade de articulação, participação e formação.

Contexto do Projeto Integra

O Integra articula ação formativa e compromisso institucional, aproximando escolas, entidades e conselhos em torno de respostas territoriais.

Relevância pública

A chamada reconhece a importância dos conselhos na participação social, na escuta do território e na consolidação de estratégias para o SUS.

Quem pode participar

Leitura rápida para preparar a inscrição

Antes de iniciar o envio, confira os pontos principais da chamada pública.

Público elegível

Conselhos Municipais de Saúde.

Modalidade

Proposta individual ou conjunta.

Abrangência

Até 5 municípios por proposta.

Documentação

Envio obrigatório em PDF único.

Cronograma

Etapas de acompanhamento da chamada pública

O cronograma abaixo organiza o percurso da chamada, da publicação do edital até o resultado final.

1

Etapa 1

Lançamento do edital

Publicação da chamada, orientações gerais e abertura oficial para mobilização dos Conselhos Municipais de Saúde.

2

Etapa 2

Período de inscrições

Envio da proposta e do PDF único com a documentação exigida, em modalidade individual ou conjunta.

3

Etapa 3

Resultado preliminar

Divulgação da classificação preliminar com base nas regras publicadas no edital e nos registros oficiais.

4

Etapa 4

Período de recurso

Janela destinada às manifestações administrativas previstas na chamada pública.

5

Etapa 5

Resultado final

Publicação definitiva das propostas classificadas e da documentação oficial correspondente.

Documentos e critérios

Edital, orientações de envio e leitura resumida dos critérios

A consulta aos documentos oficiais é fundamental para preparar uma inscrição completa e adequada às exigências da chamada.

Documentos essenciais

Edital da chamada pública
Orientação para envio do PDF único
Instrução de preenchimento da proposta

Critérios resumidos

  • Número de municípios participantes e modalidade da proposta.
  • Porte populacional e indicadores associados aos municípios envolvidos.
  • Completude documental e atendimento aos requisitos mínimos do edital.
  • Classificação regional e regras oficiais de desempate previstas na chamada.

Instituicoes realizadoras

Articulação institucional a serviço da participação social

A chamada pública é sustentada por instituições comprometidas com a formação, o controle social e o fortalecimento do SUS.

ENFar

Escola dos Farmacêuticos como espaço de formação e articulação institucional.

Fiocruz

Apoio ao desenvolvimento de processos de formação e cooperação em saúde.

CNS

Referência nacional de participação social e fortalecimento do controle social no SUS.

FAQ

Dúvidas essenciais para preparar a participação

Respostas curtas para orientar a inscrição e a leitura do processo público.

Quem pode participar desta chamada pública?+

A participação é destinada aos Conselhos Municipais de Saúde, conforme as condições e os documentos previstos no edital.

A proposta pode reunir mais de um município?+

Sim. A chamada admite proposta individual ou conjunta, respeitando o limite de até cinco municípios por proposta.

Quais documentos devem ser enviados?+

A documentação deve ser consolidada em um único arquivo PDF, conforme a orientação oficial indicada no edital e nas instruções de inscrição.

Até quando é possível se inscrever?+

O envio da proposta é aceito apenas dentro da janela oficial de inscrições estabelecida pela chamada pública.

Como funcionam o resultado e o recurso?+

O resultado preliminar é divulgado primeiro. Depois disso, há período de recurso e, ao final, publicação do resultado final oficial.